Economia

Governo Federal vai mudar as regras do FGTS

Escrito por Pesquisa Web em 10 de Maio de 2019
[Governo Federal vai mudar as regras do FGTS]

O governo vai elevar a rentabilidade do FGTS e mudar as regras para acesso aos recursos depositados no fundo, afirmou, nesta quinta-feira, o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. De acordo com o secretário, as medidas estão em fase de elaboração e devem ser anunciadas "no futuro próximo, mas sem a urgência do saque do PIS/Pasep ".

 — O FGTS vai sofrer reformatações, incluindo mudanças em sua governança, gestão e rentabilidade. Hoje, a rentabilidade é de 3% ao ano mais taxa referencial (que hoje está zerada). Logo, em termos reais, descontada a inflação, ela é negativa, funciona como um imposto sobre o cidadão — disse Rodrigues Júnior, durante o 31º Fórum Nacional, na sede do BNDES. — Certamente, (a rentabilidade) será acima do que é hoje e acima da inflação. Para que o trabalhador tenha benefício a partir do recurso que a ele é devido.

Rodrigues Junior também disse que é possível que haja mudanças nas "alíquotas de arrecadação" para o fundo, mas não deu detalhes. Assim como não informou o que está sendo estudado para alterar regras de retirada  do saldo do fundo.

Segundo ele, o governo está elaborando mudanças nos 228 fundos públicos que existem hoje no país "para dar a eles maior eficiência locativa".

— Mas o FGTS é um fundo com mais de R$ 500 bilhões em estoque. Então mudanças serão estudadas de forma super cautelosa — acrescentou.

De acordo com o secretário, a devolução do PIS/Pasep injetará algo entre R$ 21 bilhões a R$ 22 bilhões na economia. Segundo ele, a previsão é que os saques poderão ser feitos dentro de quatro meses, sem prazo para retirada. Fonte: O Globo*

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